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Política de Privacidade
A Política de Privacidade da Bossa Accelerate descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº13.709/2018 (LGPD) e boas práticas internacionais (como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE – GDPR). Valorizamos a privacidade dos usuários e adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais. A seguir, detalhamos as principais práticas de tratamento de dados em nossa plataforma:
Dados coletados: Coletamos informações fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone, endereço e demais dados cadastrais necessários para registro e contratos de compra. Também registramos dados de uso da plataforma (páginas acessadas, histórico de cursos, interações nos fóruns, logs de sistema) para fins analíticos e de suporte. Integramos ferramentas terceirizadas: por exemplo, ao participar de webinares via Zoom, o Zoom coleta informações como nome e e-mail; ao efetuar pagamentos via Stripe ou PayPal, essas plataformas nos informam apenas transações concluídas (sem acesso a dados de cartão). Se o usuário utilizar login/social login (Google, Facebook etc.), coletamos as informações básicas fornecidas por essa rede (nome, foto, e-mail) conforme cada serviço permitir. Além disso, usamos cookies (conforme Política de Cookies) que permitem rastrear comportamento de navegação e preferências do usuário em nossa plataforma. Esses dados são tratados para melhorar a experiência e garantir segurança.
Finalidades do tratamento: Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades principais, sempre com base legal adequada:
Prestação de serviços educacionais: Processar inscrições em cursos e bootcamps, personalizar conteúdos, emitir certificados e diplomas eletrônicos, administrar sistemas de notas e progresso. (Base legal: execução de contrato e interesse legítimo em manter o serviço).
Pagamentos e faturamento: Executar contratos de compra de cursos, emitir notas fiscais, validar pagamentos via Stripe/PayPal e prevenir fraudes. (Base legal: cumprimento de obrigação legal e execução de contrato).
Comunicações e marketing: Enviar e-mails com informações gerais, newsletters, promoções de nossos cursos e eventos, conforme o perfil de interesse do usuário. Esses envios são feitos por consentimento do usuário (quando necessário) ou legítimo interesse, garantindo opção de cancelamento a qualquer momento.
Segurança e prevenção: Monitorar atividades suspeitas na plataforma, proteger contra fraudes ou acessos não autorizados, conforme nosso interesse legítimo.
Análise e melhorias: Realizar estatísticas internas e análises de uso (via Google Analytics, Hotjar etc.) para aprimorar as funcionalidades da plataforma, baseados em dados anônimos ou pseudonimizados sob legítimo interessegov.brgov.br.
Compartilhamento de dados: Não vendemos nem cedemos dados pessoais dos usuários a terceiros para fins de marketing externo. Porém, podemos compartilhar dados com prestadores de serviços contratados (processadores de dados), como provedores de hospedagem de sites e bancos de dados, soluções de e-mail marketing ou de CRM, sempre sob contrato que imponha sigilo e segurança adequados. Também compartilhamos dados financeiros necessários com Stripe e PayPal para fins de cobrança e prevenção à fraude. Se houver exigência legal ou ordem judicial, poderemos divulgar dados pessoais às autoridades competentes. No caso de usuários de outras jurisdições (por exemplo, União Europeia), declaramos que adotamos práticas compatíveis com o GDPR, e sempre garantimos cláusulas contratuais adequadas ou outro mecanismo legal para transferência internacional de dados.
Segurança da informação: Utilizamos medidas técnicas de segurança (como criptografia SSL/TLS em trânsito e proteções contra ataques, firewalls, backups regulares) para resguardar os dados armazenados em nossos sistemas. O acesso a dados pessoais é restrito a funcionários e prestadores que necessitam dessas informações para suas funções, e todos são orientados a manter sigilo. Nossos servidores podem estar localizados no Brasil ou em provedores internacionais de cloud, que garantem padrões de segurança compatíveis com o mercado.
Retenção de dados: Guardamos seus dados pessoais pelo período necessário para as finalidades acima, e em atendimento às obrigações legais aplicáveis (por exemplo, dados fiscais mantidos por prazos da Receita Federal). Dados de usuários inativos podem ser excluídos ou anonimizado após determinado período de inatividade, conforme nossa política interna.
Direitos dos titulares: Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular (usuário) tem direitos garantidos, como confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, solicitar anonimização ou eliminação, obter a portabilidade e revogar consentimentogov.br. Para exercer quaisquer desses direitos, o usuário pode entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail fornecido no site ou por meio do formulário de contato. Atenderemos solicitações sem custo em até 15 dias úteis, conforme previsto na lei. A política de garantia de direitos está alinhada aos princípios de transparência e livre acesso exigidos pela LGPDgov.brgov.br.
Consentimento e controle: Sempre que utilizamos o consentimento como base legal (como no envio de e-mails promocionais ou em certos cookies), garantimos que ele seja livre, informado e destacável. O usuário pode revogá-lo a qualquer momento, seguindo instruções em nossos e-mails ou configurando as preferências de cookies no sitegov.br. Caso o tratamento de dados pessoais seja condição para acesso a algum serviço (ex. participação em bootcamp certificado), informaremos claramente esse fato e os meios para exercer direitos, conforme art. 18, §3º da LGPDgov.br.
Transferências de dados: Ao usar a plataforma, o usuário compreende que alguns dados podem ser armazenados ou processados em servidores fora do Brasil (por exemplo, serviços de e-mail, cloud). Garantimos que tais transferências só ocorrem com parceiros que atendem requisitos legais de privacidade ou com base em contratos adequados. Para usuários europeus, informamos que cumprimos o GDPR e adotamos cláusulas-padrão ou outras salvaguardas reconhecidas.
Alterações nesta Política: Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais ou operacionais. Avisos de alterações serão divulgados no site com data de revisão. Recomendamos que o usuário a consulte periodicamente.
Em síntese, a Bossa Accelerate preocupa-se em manter total transparência sobre o tratamento de dados pessoais dos usuáriosgov.brgov.br. Qualquer dúvida adicional sobre privacidade pode ser esclarecida em nossos canais de atendimento, e o usuário tem assegurado o exercício de seus direitos conforme estipulado na legislação.
